Preocupado com a busca da inovação, Cel. Masnik o novo comandante-Geral do Corpo de Bombeiro de Santa Catarina, tenta reverter um quadro negativo, de não recursos suficientes, em uma solução positiva, a privatização. Masnik denuncia que 80% dos municípios brasileiros não dispõe dos serviços de prevenção, combate a incêndios, busca e salvamento, atribuições constitucionais dos Corpos de Bombeiros Militares.
Há anos, como exemplo Santa Catarina, já vem sido aplicadas entidades civis sem fins lucrativos que se puseram a executar ações típicas de bombeiros, as quais estão organizadas em associações estaduais, com forte participação política, aliada a participação do poder econômico, e mesmo de recursos públicos, no custeio dessas entidades.
Dessa forma as entidades sem fins lucrativos ou organizações não governamentais que atualmente operam serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, e mais recentemente o atendimento pré-hospitalar, não encontram amparo na Constituição Federal e encontram-se flagrantemente ilegal.
Uma análise mais profunda indica a necessidade de que o Estado se manifeste efetivamente, por meio de suas instituições de Bombeiros Militares, visando estabelecer a implantação do serviço voluntário, baixando portarias e/ou resoluções disciplinando esta importante modalidade de prestação de serviço.
Coronel Masnik conclui: O serviço voluntário se apresenta como uma medida legal, viável, sem prejuízo da coordenação e controle, para a ampliação dos serviços prestados pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados da Federação às comunidades e aos municípios desassistidos, e também, sem comprometer a qualidade desses serviços essenciais prestados à sociedade.
Veja a matéria na integra: http://www.acors.org.br/index.php?mod=pagina&id=712
* JOSÉ LUIZ MASNIK, é Oficial Superior (Coronel) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade do Contestado – Campus Canoinhas/SC. Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Campus Curitibanos/SC. Curso Superior de Bombeiro Militar no Centro de Altos Estudos de Comando e Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
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